TABELA 2. Comparativo entre a PNAB 2011 e a PNAB 2017 segundo eixos temáticos, Brasil, 2018^a.

Eixos temáticos	PNAB 2011	PNAB 2017
Financiamento de modelos de organização da atenção básica ACS/ACE	Apenas o modelo da ESF era financiado com recursos federais. –ACS obrigatório na ESF (1 para cada 750 pessoas; máximo de 12 por equipe). –Definição de oito atribuições para ACS. –Coordenação do trabalho do ACS apenas pelo enfermeiro. –ACE não compunha equipe de saúde da família/eAB.	–Mantém o financiamento das equipes de saúde de família como prioritário e passa a financiar, com valor inferior, as eAB. –ACS obrigatório na ESF, em número a depender da necessidade e perfil epidemiológico local. Em áreas de vulnerabilidade, um ACS para máximo de 750 pessoas, cobrindo 100% da população, sem número máximo por equipe; facultativo na eAB. –Incorpora as atribuições do ACE e acrescenta 11 atribuições comuns entre ACS e ACE; –Atualiza e amplia para 12 as atribuições dos ACS; –Coordenação do trabalho do ACS passa a ser responsabilidade de toda a equipe (nível superior).
Integração entre atenção básica e vigilância em saúde	Não mencionava.	Introduzida tanto no campo da gestão e organização de serviços quanto na produção do cuidado, como responsabilidade dos entes e de todos os profissionais.
Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica	Denominados Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), podendo atuar junto à ESF, incluindo equipes ribeirinhas, fluviais e Consultório na Rua.	Denominação alterada para Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), passando a apoiar, além das equipes de saúde da família, as eAB.
Gerente de atenção básica	Não mencionava.	–Reconhece a figura do gerente de UBS, recomendando sua inserção como novo membro da equipe, com previsão de apoio financeiro federal. –Gerente deve ter nível superior, preferencialmente da área da saúde.
Composição das equipes	–Equipe de saúde da família: médico, enfermeiro, técnico /auxiliar de enfermagem e ACS. –Complementarmente, equipe de saúde bucal e NASF. –Sem definições para eAB.	–ACE pode ser incluído na equipe de saúde da família. –eAB deve seguir parâmetros da equipe de saúde da família, sendo facultado compor com ACS e ACE.
Oferta nacional de serviços e ações essenciais e ampliados da AB	– Não possuía.	– Incorporada na busca de garantir a oferta de serviços essenciais no âmbito da AB a toda a população e a ampliação da resolubilidade da AB.
Territorialização/vínculo	Usuário só podia se vincular a uma UBS.	É facultado ao gestor possibilitar que o usuário se vincule a mais de uma UBS.
Segurança do paciente	Não mencionava.	– Incorporada como atribuição de todos os membros da equipe.
Regulação	Abordado de forma superficial e pouco clara.	–Atribui aos profissionais a função de contribuir nos processos de regulação do acesso a partir da AB; –Aponta o Telessaúde Brasil Redes e protocolos como ferramentas de apoio à regulação.
Pontos de apoio	Não mencionava.	– Reconhecidos como estrutura da AB para atendimento a populações dispersas, respeitando normas gerais de segurança sanitária.
Carga horária semanal das equipes	–Equipes de saúde da família = 40h. –Cinco tipos de equipe de saúde da família com diferentes composições de carga horária médica.	–Equipes de saúde da família: 40h para todos os membros da equipe. –eAB: 40h por categoria profissional (máximo de três profissionais e mínimo de 10h por categoria).
Cobertura populacional por equipe	– 3000 a 4000 pessoas por equipe.	– 2000 a 3500 pessoas, com parâmetros baseados nos riscos e vulnerabilidades do território.
Educação permanente e formação em saúde	– Distribuídas ao longo do texto, porém não versava sobre formação em saúde e estrutura física para essas ações.	–Incorporadas ao processo de trabalho das equipes, com estrutura física e ambiência adequada para tal. –Incorpora o ensino na saúde, destacando o papel da AB como lócus deformação, pesquisa e extensão.
Prazo para implantação de equipes	Não mencionava.	Define 4 meses para implantação de equipes credenciadas em portaria.

^aAB = Atenção básica; ACE = agente de combate a endemias; ACS = agente comunitário de saúde; eAB = equipe de atenção básica; ESF = Estratégia Saúde da Família; NASF = Núcleo de Apoio à Saúde da Família; NASF–AB = Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica; PNAB = Política Nacional de Atenção Básica; UBS = Unidade Básica de Saúde.