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. 2026 May 21;123(4):e20250411. [Article in Portuguese] doi: 10.36660/abc.20250411
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Ablação por Radiofrequência para Tratamento de Arritmias Cardíacas no Brasil: O Cenário do Sistema Único de Saúde

Ricardo Alkmim Teixeira 1,Correspondência:, Elerson Arfelli 2, Fatima Dumas Cintra 3, Jose Carlos Moura Jorge 4,5, Alexsandro Alves Fagundes 6, Martino Martinelli Filho 7
PMCID: PMC13712640  PMID: 42340012

Resumo

Fundamento:

As arritmias cardíacas comprometem a qualidade de vida e estão associadas a maior morbimortalidade. O tratamento farmacológico, em geral, tem eficácia limitada e efeitos adversos frequentes. A ablação por radiofrequência é eficaz e indicada para tratar diversos tipos de arritmias; entretanto, esta modalidade terapêutica não está amplamente disponível no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Objetivo:

Analisar os procedimentos de ablação para o tratamento de arritmias cardíacas realizados no Brasil pelo SUS em 2019, a fim de identificar aspectos que limitam a disponibilidade desse tratamento aos pacientes do SUS.

Métodos:

Estudo retrospectivo com análise de dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os procedimentos foram classificados por complexidade. A infraestrutura dos centros habilitados foi avaliada com base na disponibilidade dos equipamentos necessários e de profissionais capacitados.

Resultados:

Em 2019, foram realizados 6.471 procedimentos de eletrofisiologia pelo SUS no Brasil, sendo 82% de baixa ou média complexidade (grupos 1 a 3). As regiões Sul e Sudeste concentraram a maior parte dos procedimentos (48% e 31%, respectivamente). Apenas 53% dos centros possuíam o registro de todos os equipamentos necessários. O custo dos materiais excedeu de 1,5 a 4,8 vezes o valor reembolsado pelo SUS.

Conclusões:

No âmbito do SUS, existe disparidade regional significativa na disponibilização de serviços de eletrofisiologia, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A insuficiência de centros equipados e o baixo reembolso dos procedimentos são desafios críticos para melhorar o acesso ao tratamento de arritmias no Brasil.

Palavras-chave: Arritmias Cardíacas, Ablação por Radiofrequência, Barreiras ao Acesso aos Cuidados de Saúde, Sistema Único de Saúde

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Introdução

O Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, oferece cobertura universal para toda a população brasileira. Em 2019, o SUS era o sistema de saúde exclusivo para 76% da população brasileira, estimada em 210 milhões de pessoas.1

De acordo com a Estatística Cardiovascular – Brasil 2020, elaborada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, as doenças cardiovasculares geram os maiores custos com hospitalização pelo SUS e representam a principal causa de concessão de pensões por incapacidade, além de serem a principal causa de morbidade. Neste cenário, a fibrilação atrial, arritmia cardíaca sustentada mais frequente, causou 321.866 hospitalizações (14,7 por 100 mil habitantes) pelo SUS entre 2008 e 20181 e foi responsável por um custo de cerca de R$ 3,9 bilhões em 2015.2

O progresso tecnológico, combinado com uma compreensão mais detalhada dos mecanismos fisiopatológicos das arritmias, permitiu o desenvolvimento de métodos de diagnóstico mais precisos e tratamentos mais eficazes.3 Neste contexto, a ablação por cateter busca eliminar áreas pequenas de tecido cardíaco anormal que possibilitam a ocorrência de distúrbios elétricos no coração. Esta técnica é eficaz no tratamento de várias formas de arritmias, reduzindo a necessidade de medicação contínua e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.3

Sendo um país em desenvolvimento, de dimensões continentais e de grande heterogeneidade socioeconômica, o Brasil apresenta muitas lacunas e diferenças regionais na assistência médica, inclusive no que se refere ao acesso às melhores estratégias para tratamento das arritmias cardíacas, em especial para as pessoas que dependem do SUS. Destaca-se ainda que atualmente o SUS não prevê remuneração para o tratamento de arritmias complexas (fibrilação atrial, taquicardia atrial cicatricial e arritmias ventriculares) por meio da técnica de referência atual (mapeamento eletroanatômico e cateter com força de contato). Neste sentido, recentemente a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), motivada por uma solicitação da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC), emitiu um parecer favorável à incorporação do mapeamento eletroanatômico e cateter com força de contato para ablação de arritmias complexas pelo SUS.4 Entretanto, há escassez de dados estruturados acerca da utilização de técnicas modernas e resultados clínicos na perspectiva da saúde pública brasileira.5

Dessa forma, o objetivo deste estudo foi analisar o cenário nacional do tratamento de arritmias cardíacas no âmbito do SUS, com base no ano de 2019, devido à pandemia de COVID-19, que se manteve até o início de 2023.

Métodos

Este estudo retrospectivo de abordagem quantitativa foi realizado a partir das bases de dados do Departamento de Tecnologia da Informação do Sistema Único de Saúde (DATASUS), compostas por informações de todo o país reportadas por documentos oficiais, como autorização de internação, dispensação de medicamentos e registros de óbito e nascimento.

Analisaram-se dois sistemas: a base de dados reduzida do Sistema de Informações Hospitalares do DATASUS (SIH/SUS), alimentada pela Autorização de Informação Hospitalar (AIH), e a base do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sistema de informação oficial de cadastramento de informações de todos os estabelecimentos de saúde no país.6 Os dados extraídos da base de dados foram utilizados em sua forma original; não houve inclusão de dados faltantes ou exclusão de dados.

A geração da AIH ocorre no momento da internação em um prestador público ou privado conveniado ao SUS e enviada ao gestor da unidade prestadora de serviços. Mensalmente, os gestores enviam um arquivo magnético com os dados de todas as internações ocorridas no Brasil ao Ministério da Saúde para que se viabilize o faturamento dos serviços hospitalares prestados no SUS.6

Os dados da base do SIH/SUS foram extraídos com filtros relacionados ao diagnóstico, de acordo com a 10a Revisão da Classificação Internacional de Doenças (Tabela S1), e ao procedimento realizado (Tabela S2).

A análise da base do CNES ocorreu por meio da seleção das habilitações 801 – Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, 802 – Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e 807 – Laboratório de Eletrofisiologia, sendo a última necessária com pelo menos uma das duas primeiras (801 ou 802). Os médicos cardiologistas que atuavam nos estabelecimentos analisados pela base do CNES deveriam estar listados na relação de habilitados na área de atuação em eletrofisiologia disponibilizada no site da SOBRAC (www.sobrac.org).7,8

Os equipamentos necessários para realização dos procedimentos foram definidos junto ao comitê da SOBRAC e em consonância com o disposto na Portaria N° 210 de 15 de junho de 2004 da Secretaria de Atenção à Saúde.9 Os equipamentos necessários estão dispostos na Tabela S3. O polígrafo, o mapeamento tridimensional e o gerador de radiofrequência não foram incluídos, já que podem ser portáteis e levados ao estabelecimento no dia do procedimento pelos fornecedores dos materiais.

Os procedimentos foram divididos em grupos conforme sua complexidade para análise (Tabela 1).

Tabela 1. Grupos de procedimentos utilizados nas análises.

Estudo eletrofisiológico Materiais compatíveis*
406050015 Estudo eletrofisiológico diagnóstico 2 introdutores (R$ 97)
Ablação simples de circuitos em átrio direito
406050040 Estudo eletrofisiológico terapêutico I 2 introdutores (R$ 97)
406050023 Estudo eletrofisiológico terapêutico I (ablação de flutter atrial)
406050031 Estudo eletrofisiológico terapêutico I (ablação de taquicardia atrial direita)
406050058 Estudo eletrofisiológico terapêutico I (ablação do nódulo Archov-Tawara)
Ablação simples de circuitos em átrio esquerdo
406050139 Estudo eletrofisiológico terapêutico II (ablação de vias anômalas esquerdas) 2 introdutores (R$ 97),
1 agulha para punção transeptal (R$ 324) e
1 bainha para punção transeptal (R$ 324)
406050066 Estudo eletrofisiológico terapêutico II (ablação das vias anômalas múltiplas)
406050104 Estudo eletrofisiológico terapêutico II (ablação de taquicardia atrial esquerda)
Ablação complexa de fibrilação atrial ou taquicardia atrial
406050090 Estudo eletrofisiológico terapêutico II (ablação de taquicardia atrial cicatricial) 2 introdutores (R$ 97),
1 agulha para punção transeptal (R$ 324) e
1 bainha para punção transeptal (R$ 324)
406050082 Estudo eletrofisiológico terapêutico II (ablação de taquicardia atrial cicatricial)
406050074 Estudo eletrofisiológico terapêutico II (ablação de fibrilação atrial)
Ablação complexa de taquicardia ventricular
406050120 Estudo eletrofisiológico terapêutico II (ablação de taquicardia ventricular sustentada com cardiopatia estrutural) 2 introdutores (R$ 97)
406050112 Estudo eletrofisiológico terapêutico II (ablação de taquicardia ventricular idiopática do seio de Valsalva esquerdo)
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*

Materiais compatíveis são recursos materiais utilizados nos estudos eletrofisiológicos terapêuticos.10

Analisou-se, também, o número de estabelecimentos habilitados em eletrofisiologia necessários por estado, considerando que o local deve ter pelo menos um estabelecimento a cada 2,6 milhões de habitantes, de acordo com o Ministério da Saúde.11

O custo foi analisado para cada grupo de procedimentos. As listas de materiais necessários para a ablação por radiofrequência foram definidas junto ao comitê e a base do valor foi o menor valor disponível no histórico de licitações realizadas pelos hospitais do SUS, extraído do portal ComprasNet.12 Além disso, estimou-se o valor atual de reembolso para cada código, que inclui serviços médicos e hospitalares, somado ao valor dos materiais compatíveis (Tabela S4).

A análise foi conduzida através do software Microsoft Office Excel® (Microsoft Corporation, Redmond, WA, EUA). Os dados foram avaliados por meio de uma análise estatística descritiva com resultados expressos em frequência absoluta e relativa.

Resultados

Em 2019, foram realizados 6.471 procedimentos de eletrofisiologia pelo SUS, sendo 53% dos procedimentos do grupo de estudo eletrofisiológico, 22% do grupo de ablação simples de circuitos em átrio direito, 18% do grupo de ablação simples de circuitos em átrio esquerdo e 8% dos grupos de ablação complexa.

Com relação ao perfil dos pacientes, 52% foram mulheres e a faixa etária mais frequente foi de 55 a 59 anos para ambos os sexos (Figura 1).

Figura 1. Quantidade de pacientes de acordo com sexo e faixa etária.

Figura 1

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A Região Sul foi a que apresentou maior número de procedimentos realizados (3.112; 48%), seguida das regiões Sudeste (31%) e Centro-Oeste (10%). As regiões Norte e Nordeste apresentaram maior volume de habitantes por estabelecimentos habilitados, contabilizando 3.734.518 e 2.732.107 habitantes, respectivamente.

A Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde estabelece que o serviço de eletrofisiologia credenciado ao SUS deve realizar, no mínimo, 39 procedimentos por ano. A Tabela 2 e a Tabela 3 listam, respectivamente, os 15 estabelecimentos que mais realizaram procedimentos de todos os grupos e procedimentos complexos em 2019.

Tabela 2. Estabelecimentos com maior número de procedimentos em 2019.

Estabelecimento Município (UF) Procedimentos
N %
Hospital Angelina Caron Campina Grande do Sul (PR) 742 11,5
Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul Porto Alegre (RS) 675 10,4
Instituto do Coração do HCFMUSP (INCOR) São Paulo (SP) 422 6,5
Hospital São Vicente de Paulo Passo Fundo (RS) 313 4,8
Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC) São Paulo (SP) 311 4,8
Santa Casa de Misericórdia de Goiânia Goiânia (GO) 252 3,9
Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC) São José (SC) 219 3,4
Hospital São Paulo da EPM/UNIFESP São Paulo (SP) 199 3,1
Hospital de Caridade de Ijuí Ijuí (RS) 143 2,2
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) Fortaleza (CE) 141 2,2
Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) Brasília (DF) 133 2,1
HCFMUSP de Ribeirão Preto Ribeirão Preto (SP) 133 2,1
Hospital das Clínicas da UFG Goiânia (GO) 129 2,0
Hospital Bruno Born Lajeado (RS) 122 1,9
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora Juiz de Fora (MG) 115 1,8
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EPM/UNIFESP: Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo; HCFMUSP: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; UFG: Universidade Federal de Goiás.

Tabela 3. Estabelecimentos com maior número de procedimentos complexos em 2019.

Estabelecimento Município (UF) Procedimentos
N %
Hospital das Clínicas da UFG Goiânia (GO) 52 10,0
Instituto do Coração do HCFMUSP (INCOR) São Paulo (SP) 44 8,5
Hospital das Clínicas Samuel Libânio Pouso Alegre (MG) 42 8,1
Hospital Angelina Caron Campina Grande do Sul (PR) 37 7,1
Hospital Santa Casa de Vitória Vitória (ES) 27 5,2
Hospital Universitário do Maranhão São Luís (MA) 27 5,2
Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC) São José (SC) 25 4,8
Hospital das Clínicas da Universidade Federal Minas Gerais Belo Horizonte (MG) 22 4,2
Hospital de Clínicas de Itajubá (HCI) Itajubá (MG) 20 3,8
Santa Casa de Belo Horizonte Belo Horizonte (MG) 17 3,3
Hospital São Vicente de Paulo Passo Fundo (RS) 17 3,3
Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC) São Paulo (SP) 17 3,3
Hospital Regional São Paulo Xanxerê (SC) 16 3,1
HCFMUSP de Ribeirão Preto Ribeirão Preto (SP) 15 2,9
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora Juiz de Fora (MG) 15 2,9
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EPM/UNIFESP: Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo; HCFMUSP: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; UFG: Universidade Federal de Goiás.

A Região Sudeste apresentou 37 estabelecimentos habilitados em eletrofisiologia e 29 realizaram procedimentos (78%), sendo que 12 realizaram pelo menos 39 procedimentos em 2019. Além disso, São Paulo e Rio de Janeiro não tinham o número necessário de estabelecimentos habilitados em eletrofisiologia por habitante.

A análise indicou 22 estabelecimentos habilitados na Região Sul, sendo que 21 realizaram algum procedimento (95%) e 15 realizaram pelo menos 39 procedimentos em 2019. Todos os estados da Região Sul apresentavam o número necessário de estabelecimentos habilitados em eletrofisiologia por habitante.

Com relação à Região Nordeste, a análise apontou que 21 estabelecimentos eram habilitados e 13 realizaram procedimentos (62%), enquanto 6 realizaram pelo menos 39 procedimentos em 2019. Ceará, Bahia, Paraíba, Maranhão e Piauí não apresentavam o número necessário de estabelecimentos habilitados em eletrofisiologia por habitante.

A Região Centro-Oeste contava com 7 estabelecimentos habilitados, sendo que 6 realizaram algum procedimento (86%) e 5 realizaram pelo menos 39 procedimentos em 2019. Todos os estados da Região Centro-Oeste apresentavam o número necessário de estabelecimentos habilitados em eletrofisiologia por habitante.

Por fim, a Região Norte tinha 5 estabelecimentos habilitados em eletrofisiologia e 3 que realizaram procedimentos em 2019 (60%), sendo que nenhum realizou pelo menos 39 procedimentos no ano. A Tabela 4 detalha o número de estabelecimentos habilitados por região e a proporção que realizou procedimentos em 2019.

Tabela 4. Número de estabelecimentos e proporção que realizou procedimentos por região no ano de 2019.

Região Estabelecimentos habilitados Estabelecimentos que realizaram procedimentos
N %
Sudeste 37 29 78
Sul 22 21 95
Centro-Oeste 7 5 86
Nordeste 21 13 62
Norte 5 3 60
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Com base no número de estabelecimentos habilitados, as porcentagens de estabelecimentos que cumpriram o mínimo, de acordo com a portaria N° 384 de 26 de maio de 2006, foram: 32% no Sudeste, 68% no Sul, 29% no Nordeste e 71% no Centro-Oeste.11 No cenário nacional, 38 dos 92 estabelecimentos habilitados (41%) realizaram no mínimo os 39 procedimentos previstos na portaria. A distribuição regional dos centros habilitados para ablação no SUS em 2019 é apresentada na Figura Central.

Disponibilidade de equipamentos necessários para o procedimento e deslocamento

Em relação à disponibilidade dos equipamentos necessários para a ablação, observou-se que, na Região Sudeste, 23 estabelecimentos possuíam todos esses equipamentos (62% dos 37 habilitados). O estado do Espírito Santo apresentou a maior taxa de deslocamento intermunicipal (84%), onde o paciente precisou se deslocar de seu município para realizar o procedimento.

Na Região Sul, todos os equipamentos necessários estavam presentes em 14 estabelecimentos (64% dos 22 habilitados) e o estado de Santa Catarina apresentou o maior deslocamento intermunicipal (85%). Na região Centro-Oeste, 2 estabelecimentos possuíam todos os equipamentos necessários (29% dos 7 habilitados) e o estado de Mato Grosso apresentou o maior deslocamento intermunicipal (85%). Na Região Nordeste, todos os equipamentos necessários estavam em 9 estabelecimentos (43% dos 21 habilitados), sendo que o estado de Pernambuco apresentou o maior deslocamento intermunicipal (77%). Na Região Norte, apenas 1 estabelecimento possuía os equipamentos necessários (20% dos 5 habilitados) e o maior deslocamento intermunicipal ocorreu no Pará, com 66%.

Desta forma, no panorama nacional, do ponto de vista de infraestrutura, 49 dos 92 (53%) estabelecimentos possuíam todos os equipamentos necessários para a realização de procedimentos de eletrofisiologia, e dentre os 38 estabelecimentos que realizaram pelo menos 39 procedimentos no ano de 2019, 30 possuíam todos os equipamentos (79%).

Volume de procedimentos por grupo

A Tabela 5 apresenta o total de procedimentos por estabelecimentos realizados em 2019, sendo 8% de arritmias complexas. Procedimentos complexos foram realizados em 44 estabelecimentos habilitados (48%), enquanto os demais procedimentos foram realizados em 72 dos 92.

Tabela 5. Volume de procedimentos realizados por grupo e proporção de estabelecimentos que realizaram.

Grupo Procedimentos (%) Estabelecimentos (%)
Ablação complexa de taquicardia ventricular 279 (4) 39 (42)
Ablação complexa de fibrilação atrial ou taquicardia atrial 241 (4) 33 (36)
Ablação simples de circuitos em átrio esquerdo 1.421 (22) 58 (63)
Ablação simples de circuitos em átrio direito 3.366 (53) 68 (74)
Estudo eletrofisiológico 1.164 (18) 59 (64)
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Custo por grupo de procedimento

O custo total dos procedimentos e os valores reembolsados pelo SUS foram dispostos na Tabela S4 e sumarizados na Tabela 6. Para o grupo ablação complexa de taquicardia ventricular, o valor de reembolso foi composto por R$ 4.195 do código SIGTAP 04.06.05.011-2 (R$ 3.328 de serviço hospitalar e R$ 867 de serviço profissional) e 2 introdutores (R$ 97). O custo apenas dos materiais (sem considerar outras despesas hospitalares e honorários profissionais) foi 4,8 vezes maior que o valor reembolsado.

Tabela 6. Custo total de procedimentos por grupo.

Grupo Custo dos materiais por procedimento (R$) Valor reembolsado por procedimento (R$)
Ablação complexa de taquicardia ventricular 20.000 4.389
Ablação complexa de fibrilação atrial ou taquicardia atrial 22.300 6.251
Ablação simples de circuitos em átrio esquerdo 7.000 5.792
Ablação simples de circuitos em átrio direito 6.400 4.576
Estudo eletrofisiológico 3.800 2.766
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No grupo ablação complexa de fibrilação atrial ou taquicardia atrial, o valor de reembolso incluiu R$ 5.409 do código SIGTAP 04.06.05.009-0 (R$ 4.542 de serviço hospitalar e R$ 867 de serviço profissional) e 2 introdutores (R$ 97), 1 agulha para punção transeptal (R$ 324) e 1 bainha para punção transeptal (R$ 324). Nesse grupo, o custo dos materiais foi 4,1 vezes maior que o valor reembolsado pelo SUS.

O valor de reembolso no SUS do grupo ablação simples de circuitos em átrio esquerdo foi constituído por R$ 4.950 do código SIGTAP 04.06.05.013-9 (R$ 4.084 de serviço hospitalar e R$ 867 de serviço profissional) e 2 introdutores (R$ 97), 1 agulha para punção transeptal (R$ 324) e 1 bainha para punção transeptal (R$ 324). O custo com materiais foi 1,4 vezes maior que o valor reembolsado.

Para o grupo ablação simples de circuitos em átrio direito, o valor de reembolso foi composto por R$ 4.382 do código SIGTAP 04.06.05.003-1 (R$ 3.515 de serviço hospitalar e R$ 867 de serviço profissional) e 2 introdutores (R$ 97).

Por fim, para o grupo estudo eletrofisiológico, o valor total de reembolso foi de R$ 2.572 do código SIGTAP 04.06.05.001-5 e 2 introdutores (R$ 97). Tanto no grupo 2 quanto no grupo 1, os custos dos materiais foram 1,5 vezes maiores que os valores reembolsados pelo SUS.

Discussão

Em 2019, foram realizados 6.471 procedimentos de eletrofisiologia pelo SUS no Brasil. Se levarmos em consideração os dados do estudo RECALL,13 que mostrou que 5 a cada 100 pacientes com fibrilação atrial são submetidos à ablação e do Global Burden of Disease 202114 que estima que a cada ano 170.000 novos casos de fibrilação atrial ocorrem no país, espera-se que, cerca de 8.500 pacientes sejam submetidos anualmente à ablação de fibrilação atrial no Brasil. Só esse número já é superior ao número total de ablações realizadas no Brasil, considerando-se todos os tipos de arritmias.

No presente estudo, identificou-se que a Região Sul foi a que apresentou maior número de procedimentos realizados (48%), seguida das regiões Sudeste (31%) e Centro-Oeste (10%); este resultado não está de acordo com as maiores concentrações populacionais do Brasil, que são encontradas nas regiões Sudeste (41,8%), Nordeste (26,9%) e Sul (14,7%), nessa ordem. As regiões Norte e Centro-Oeste representam 8,5% e 8% da população, respectivamente.

No panorama nacional, do ponto de vista de infraestrutura, 49 dos 92 (53%) estabelecimentos do país possuíam todos os equipamentos necessários para a realização de ablação de arritmias cardíacas, o que denota escassez de centros totalmente equipados para o procedimento. Além disso, a realização do procedimento exige profissionais experientes, que ainda apresentam disponibilidade limitada em países de média e baixa renda.15,16 Embora a formação especializada seja oferecida em grande parte por instituições públicas, o que reduz a necessidade de contratação externa, há dificuldade em manter esses especialistas no sistema público devido às limitações estruturais, falta de remuneração compatível com a complexidade do trabalho e pouca estabilidade profissional.17,18 Os estabelecimentos habilitados para realização de procedimentos eletrofisiológicos estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste mesmo havendo infraestrutura e centros habilitados em todas as regiões. As outras regiões apresentam um número muito pequeno de estabelecimentos que concentram a realização dos procedimentos. Nesse sentido, a presença de estabelecimentos com disponibilidade de profissionais e equipamentos adequados são indispensáveis para realização segura de procedimentos de ablações para arritmias e sustentabilidade desses serviços.

As regiões Norte e Nordeste apresentaram, neste estudo, menor número de estabelecimentos habilitados por habitante. Destaca-se que a Região Norte está localizada em grande parte na Amazônia, uma região caracterizada por uma floresta densa com grandes rios e alta biodiversidade, com cidades escassamente povoadas. Várias comunidades estão localizadas nas margens dos rios. O transporte para essas comunidades ocorre principalmente por barcos e depende das condições climáticas. Essas características prejudicam o acesso adequado à assistência médica na região, um problema também agravado pelo menor nível socioeconômico do Norte do Brasil em comparação com outras regiões brasileiras.15

Em relação à Região Nordeste, um estudo analisou as hospitalizações e óbitos por transtornos de condução e arritmias na Bahia. Os dados mostraram que o estado liderou a Região Nordeste com 15.249 hospitalizações, correspondendo a 32,1% do total, e ocupou a segunda posição em óbitos por arritmias, com 989 (25,8%).19 Na Bahia, as arritmias cardíacas representam uma parte considerável das hospitalizações e óbitos tanto em hospitais públicos quanto em privados conveniados ao SUS.19 Esses dados demandam atenção especial das autoridades de saúde para diminuir a morbidade e mortalidade associadas a essas condições. Apesar dos avanços no tratamento das arritmias, os óbitos associados continuam a representar uma complicação significativa.19

É importante destacar a questão dos custos dos materiais versus os valores reembolsados. Esse estudo mostrou que os custos dos materiais (sem considerar outros custos hospitalares e honorários profissionais) são 1,5 a 4,8 vezes maiores que os valores reembolsados. Nesse contexto, uma análise de impacto orçamentário com dados brasileiros mostrou que, à medida que o valor do procedimento excede o reembolso realizado pelo SUS, os custos totais, incluindo serviços hospitalares e honorários médicos, devem ter o financiamento complementado.17 Essa discrepância pode provocar escassez de materiais e limitar o número de procedimentos realizados. A ablação para o tratamento de arritmias é um procedimento complexo, pois requer técnica especializada e procedimento eletrofisiológico avançado realizado em centro de referência, sendo necessária remuneração adequada para garantir a viabilidade do serviço no SUS.20 Esse fato pode deixar uma parcela da população desassistida e dependente de tratamento medicamentoso, mesmo que os medicamentos tenham menor eficácia no controle das arritmias quando comparado ao tratamento ablativo. Além disso, os eventos adversos, a baixa adesão ao tratamento e as taxas de desistência são maiores com fármacos.21–25

Os distúrbios do ritmo cardíaco afetam milhões de pessoas em todo o mundo e são responsáveis por altas taxas de hospitalizações e de procedimentos diagnósticos e terapêuticos.26 O envelhecimento global da população contribui para o aumento da prevalência de arritmias, acarretando peso significativo sobre os sistemas de saúde e profissionais responsáveis por essas populações.27,28 Esse estudo mostrou que para manter o acesso ao tratamento adequado das arritmias no Brasil é necessário aumentar o número de centros adequadamente equipados, reduzir a necessidade de grandes deslocamentos pelos pacientes e realizar ajuste no valor de reembolso do custo do procedimento.

Limitações

A precisão dos dados obtidos do DATASUS (SIH/SUS) e do CNES não foi verificada, partindo-se do princípio de que o seu preenchimento seguiu as recomendações estabelecidas e que cada centro executor auditou e validou corretamente as informações alimentadas por eles. Em decorrência da utilização de dados secundários, este estudo pode apresentar limitações associadas a subnotificação de procedimentos, inconsistências na codificação dos registros hospitalares e heterogeneidade regional na qualidade das informações. Além disso, a discrepância observada entre o custo real gasto e o valor reembolsado reforça a hipótese de subestimação relacionada às limitações da base de dados ou do método de coleta. Além disso, a análise se restringiu ao ano de 2019, último ano pré-pandemia de COVID-19. A escolha se justifica pela variação excepcional no número de internações observadas no período pandêmico, o que poderia enviesar os resultados da análise. No entanto, a escolha deste ponto temporal traz limitações relativas à generalização dos resultados, uma vez que, em 2022, os procedimentos eletrofisiológicos tiveram reajuste do seu valor de reembolso. Assim, as diferenças observadas neste estudo podem ser maiores do que as observadas atualmente.

Importância do estudo

O Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, por meio da portaria SECTICS/MS N° 35 de 27 maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2025, tornou pública a decisão de incorporar, no âmbito do SUS, o cateter com força de contato e o mapeamento eletroanatômico tridimensional para ablação por radiofrequência no tratamento de pacientes adultos com arritmias cardíacas complexas.

Conclusões

No âmbito do SUS, existe disparidade regional significativa na disponibilização de serviços de eletrofisiologia, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A insuficiência de centros equipados, o baixo desempenho de diversos centros que não realizam número mínimo de procedimentos preconizados e o baixo reembolso dos procedimentos são desafios críticos que precisam ser superados para melhorar o acesso ao tratamento de arritmias cardíacas no Brasil.

Funding Statement

Fontes de Financiamento O presente estudo faz parte de um projeto mais amplo desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Arritimias Cardíacas, com o apoio das empresas Jonhson & Jonhson, Abbott, Biotronik e Boston Scientific.

Footnotes

Fontes de Financiamento: O presente estudo faz parte de um projeto mais amplo desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Arritimias Cardíacas, com o apoio das empresas Jonhson & Jonhson, Abbott, Biotronik e Boston Scientific.

Vinculação Acadêmica: Não há vinculação deste estudo a programas de pós-graduação.

Aprovação Ética e Consentimento Informado: Este artigo não contém estudos com humanos ou animais realizados por nenhum dos autores.

Uso de Inteligência Artificial: Os autores não utilizaram ferramentas de inteligência artificial no desenvolvimento deste trabalho.

Disponibilidade de Dados

Os conteúdos subjacentes ao texto da pesquisa estão contidos no manuscrito.

Material suplementar

Material suplementar

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Referências

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Radiofrequency Ablation for Treating Cardiac Arrhythmias in Brazil: Status in the Unified Health System

Ricardo Alkmim Teixeira 1,Mailing Address:, Elerson Arfelli 2, Fatima Dumas Cintra 3, Jose Carlos Moura Jorge 4,5, Alexsandro Alves Fagundes 6, Martino Martinelli Filho 7

Abstract

Background:

Cardiac arrhythmias compromise quality of life and are associated with greater morbidity and mortality. Pharmacological treatment generally has limited efficacy and often causes adverse effects. Radiofrequency ablation is effective and indicated for treating various arrhythmias; however, this therapeutic modality is not widely available in Brazil through the Unified Health System (SUS).

Objective:

To analyze ablation procedures in the treatment of cardiac arrhythmias performed in Brazil by the SUS in 2019, in order to identify factors that limit the availability of this treatment to patients served by the SUS.

Methods:

This retrospective study analyzed data from the Hospital Information System (SIH/SUS) and the National Registry of Health Facilities (CNES). The procedures were classified according to their complexity. The infrastructure of the accredited centers was assessed based on the availability of necessary equipment and trained professionals.

Results:

In 2019, 6,471 electrophysiology procedures were performed by the SUS in Brazil, and 82% were low or medium complexity (groups 1 to 3). The South and Southeast Regions concentrated the majority of procedures (48% and 31%, respectively). Only 53% of centers had registered all the necessary equipment. The cost of materials exceeded the amount reimbursed by the SUS by 1.5- to 4.8-fold.

Conclusions:

Within the SUS, there is a significant regional disparity in the availability of electrophysiology services, especially in the North and Northeast Regions. The lack of properly equipped centers and the low reimbursement of procedures are critical challenges to improving access to arrhythmia treatment in Brazil.

Keywords: Cardiac Arrhythmias, Radiofrequency Ablation, Barriers to Access of Health Services, Unified Health System

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Introduction

Brazil's Unified Health System (SUS) is one of the largest public health systems worldwide, and it offers universal coverage to the entire Brazilian population. In 2019, the SUS served as the exclusive health system for 76% of the Brazilian population, which has been estimated at 210 million people.1

According to Cardiovascular Statistics – Brazil 2020, by the Brazilian Society of Cardiology, cardiovascular diseases generate the highest hospitalization costs for the SUS and are the leading cause of pensions granted for disability; they are also the leading cause of morbidity. In this context, atrial fibrillation, the most frequent sustained cardiac arrhythmia, caused 321,866 hospitalizations (14.7 per 100,000 inhabitants) within the SUS, between 2008 and 2018,1 and was responsible for approximately BRL 3.9 billion of costs in 2015.2

Technological advances, combined with a more detailed understanding of the pathophysiological mechanisms of arrhythmias, have enabled the development of more precise diagnostic methods and effective treatments.3 In this context, catheter ablation seeks to eliminate small areas of abnormal cardiac tissue that cause electrical disturbances in the heart. This technique is effective in treating various forms of arrhythmias, reducing the need for continuous medication and improving patient quality of life.3

As Brazil is a developing, continent-sized country with major socioeconomic disparities, there are many gaps and regional differences in medical care, including access to the best strategies for treating cardiac arrhythmias, especially for patients who depend on the SUS. It is worth underscoring that the SUS does not currently provide reimbursement for the treatment of complex arrhythmias (atrial fibrillation, scar-related atrial tachycardia, and ventricular arrhythmias) by means of the current reference technique (electroanatomical mapping and contact force catheter). In this context, the National Commission for the Incorporation of Technologies in the SUS (CONITEC), motivated by a request from the Brazilian Society of Cardiac Arrhythmias (SOBRAC), recently issued a favorable opinion on the incorporation of electroanatomical mapping and contact force catheters for the ablation of complex arrhythmias by the SUS.4 Nonetheless, there is a lack of structured data on the use of modern techniques and clinical results from the perspective of Brazilian public health.5

Accordingly, the objective of this study was to analyze the status of cardiac arrhythmia treatment within the SUS in Brazil, based on the year 2019, due to the COVID-19 pandemic, which continued until early 2023.

Methods

This retrospective study was conducted with a quantitative approach using databases from the Information Technology Department of the Unified Health System (DATASUS), composed of information from across Brazil reported by official documents, such as hospitalization authorizations, medication dispensing paperwork, and death and birth records.

Two systems were analyzed: the subset database of the DATASUS Hospital Information System (SIH/SUS), supported by Hospital Information Authorization (AIH), and the database of the National Registry of Health Facilities (CNES), the official information system for registering information on all health establishments in Brazil.6 The data extracted from the database were used in their original form; no missing data were added or data were deleted.

The AIH is generated at the time of hospitalization in a public or private provider affiliated with the SUS and sent to the manager of the service provider unit. On a monthly basis, managers send a magnetic file with data from all hospitalizations that occurred in Brazil to the Ministry of Health for the billing of hospital services provided within the SUS.6

Data from the SIH/SUS database were extracted with filters related to diagnosis, according to the Tenth Revision of the International Classification of Diseases (Table S1), and the procedure performed (Table S2).

Analysis of the CNES database was carried out by selecting the accreditations 801 – High Complexity Cardiovascular Care Unit, 802 – High Complexity Cardiovascular Reference Center, and 807 – Electrophysiology Laboratory; the latter required at least one of the two former (801 or 802). Cardiologists working at the analyzed centers from the CNES database should be listed in the roster of qualified professionals in the field of electrophysiology, available on the SOBRAC website (www.sobrac.org).7,8

The necessary equipment for the procedures was defined in collaboration with the SOBRAC committee and in accordance with Ordinance Number 210 of June 15, 2004, of the Secretariat of Health Care.9Table S3 lists the necessary equipment. Polygraph, 3-dimensional mapping, and radiofrequency generator were not included, as they are portable and can be brought to the facility on the day of the procedure by the material suppliers.

For analysis, procedures were divided into groups according to their complexity (Table 1).

Table 1. Procedure groups used in analyses.

Electrophysiological study Compatible materials*
406050015 Diagnostic electrophysiological study 2 introducers (BRL 97)
Simple ablation of right atrial pathways
406050040 Therapeutic electrophysiological study I 2 introducers (BRL 97)
406050023 Therapeutic electrophysiological study I (ablation of atrial flutter)
406050031 Therapeutic electrophysiological study I (ablation of right atrial tachycardia)
406050058 Therapeutic electrophysiological study I (ablation of the atrioventricular node)
Simple ablation of left atrial pathways
406050139 Therapeutic electrophysiological study II (ablation of anomalous left pathways) 2 introducers (BRL 97),
1 transseptal puncture needle (BRL 324), and 1 transseptal puncture sheath (BRL 324)
406050066 Therapeutic electrophysiological study II (ablation of multiple anomalous pathways)
406050104 Therapeutic electrophysiological study II (ablation of left atrial tachycardia)
Complex ablation of atrial fibrillation or atrial tachycardia
406050090 Therapeutic electrophysiological study II (ablation of scar-related atrial tachycardia) 2 introducers (BRL 97),
1 transseptal puncture needle (BRL 324), and 1 transseptal puncture sheath (BRL 324)
406050082 Therapeutic electrophysiological study II (ablation of scar-related atrial tachycardia)
406050074 Therapeutic electrophysiological study II (ablation of atrial fibrillation)
Complex ablation of ventricular tachycardia
406050120 Therapeutic electrophysiological study II (ablation of sustained ventricular tachycardia with structural heart disease) 2 introducers (BRL 97)
406050112 Therapeutic electrophysiological study II (ablation of idiopathic ventricular tachycardia of the left Valsalva sinus)
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*

Compatible materials indicate material resources used in therapeutic electrophysiological studies.10

The number of accredited electrophysiology centers required per state was also analyzed, considering that a location should have at least one center per 2.6 million inhabitants, according to the Brazilian Ministry of Health.11

Costs were analyzed for each group of procedures. The lists of materials required for radiofrequency ablation were defined in collaboration with the committee, and the basis for the value was the lowest value available in the history of bids carried out by SUS hospitals, extracted from the ComprasNet portal.12 The current reimbursement value for each code was also estimated, including medical and hospital services, plus the value of compatible materials (Table S4).

Analyses were carried out using Microsoft Office Excel® (Microsoft Corporation, Redmond, WA, USA). Data were assessed by means of descriptive statistical analysis, with results expressed as absolute and relative frequency.

Results

In 2019, 6,471 electrophysiology procedures were performed by the SUS, 53% in the electrophysiological study group, 22% in the simple ablation of right atrial pathways group, 18% in the simple ablation of left atrial pathways group, and 8% in the complex ablation groups.

In relation to patient profile, 52% were women, and the most frequent age range was 55 to 59 years for both sexes (Figure 1).

Figure 1. Distribution of patients by sex and age range.

Figure 1

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The South Region had the highest number of procedures performed (3,112; 48%), followed by the Southeast (31%) and Central-West (10%). The North and Northeast Regions had the highest number of inhabitants per accredited center, totaling 3,734,518 and 2,732,107 inhabitants, respectively.

The Secretariat of Health Care of the Brazilian Ministry of Health has established that SUS-accredited electrophysiology centers must perform at least 39 procedures per year. Table 2 lists the 15 centers that performed the highest number of procedures from all groups, and Table 3 lists the 15 centers that performed the highest number of complex procedures in 2019.

Table 2. Centers that performed the highest number of procedures in 2019.

Center City, State Procedures
N %
Hospital Angelina Caron Campina Grande do Sul (PR) 742 11.5
Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul Porto Alegre (RS) 675 10.4
Instituto do Coração do HCFMUSP (INCOR) São Paulo (SP) 422 6.5
Hospital São Vicente de Paulo Passo Fundo (RS) 313 4.8
Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC) São Paulo (SP) 311 4.8
Santa Casa de Misericórdia de Goiânia Goiânia (GO) 252 3.9
Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC) São José (SC) 219 3.4
Hospital São Paulo da EPM/UNIFESP São Paulo (SP) 199 3.1
Hospital de Caridade de Ijuí Ijuí (RS) 143 2.2
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) Fortaleza (CE) 141 2.2
Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) Brasília (DF) 133 2.1
HCFMUSP de Ribeirão Preto Ribeirão Preto (SP) 133 2.1
Hospital das Clínicas da UFG Goiânia (GO) 129 2.0
Hospital Bruno Born Lajeado (RS) 122 1.9
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora Juiz de Fora (MG) 115 1.8
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EPM/UNIFESP: Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo; HCFMUSP: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; UFG: Universidade Federal de Goiás.

Table 3. Centers that performed the highest number of complex procedures in 2019.

Center City, State Procedures
N %
Hospital das Clínicas da UFG Goiânia (GO) 52 10.0
Instituto do Coração do HCFMUSP (INCOR) São Paulo (SP) 44 8.5
Hospital das Clínicas Samuel Libânio Pouso Alegre (MG) 42 8.1
Hospital Angelina Caron Campina Grande do Sul (PR) 37 7.1
Hospital Santa Casa de Vitória Vitória (ES) 27 5.2
Hospital Universitário do Maranhão São Luís (MA) 27 5.2
Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC) São José (SC) 25 4.8
Hospital das Clínicas da Universidade Federal Minas Gerais Belo Horizonte (MG) 22 4.2
Hospital de Clínicas de Itajubá (HCI) Itajubá (MG) 20 3.8
Santa Casa de Belo Horizonte Belo Horizonte (MG) 17 3.3
Hospital São Vicente de Paulo Passo Fundo (RS) 17 3.3
Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC) São Paulo (SP) 17 3.3
Hospital Regional São Paulo Xanxerê (SC) 16 3.1
HCFMUSP de Ribeirão Preto Ribeirão Preto (SP) 15 2.9
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora Juiz de Fora (MG) 15 2.9
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EPM/UNIFESP: Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo; HCFMUSP: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; UFG: Universidade Federal de Goiás.

Number of centers and procedure volume

In the Southeast Region, there were 37 accredited electrophysiology centers; 29 of them performed at least 1 procedure (78%), and 12 performed at least 39 procedures in 2019. Moreover, São Paulo and Rio de Janeiro did not meet the recommended number of centers per inhabitant.

The analysis identified 22 accredited centers in the South Region; 21 of them performed at least 1 procedure (95%), and 15 performed at least 39 procedures in 2019. All states in the South Region met the recommended number of centers per inhabitant.

Regarding the Northeast Region, the analysis indicated that 21 centers were accredited; 13 of them performed at least 1 procedure (62%), and 6 performed at least 39 procedures in 2019. The states of Ceará, Bahia, Paraíba, Maranhão, and Piauí did not meet the recommended number of centers per inhabitant.

The Central-West Region had 7 accredited centers; 6 of them performed at least 1 procedure (86%), and 5 performed at least 39 procedures in 2019. All states in the Central-West Region met the recommended number of centers per inhabitant.

Finally, the North Region had 5 accredited electrophysiology centers; 3 of them performed at least 1 procedure (60%), and none performed 39 procedures in 2019. Table 4 details the number of accredited centers by region and the proportion that performed procedures in 2019.

Table 4. Number of accredited centers and the proportion that performed at least 1 procedure by region in 2019.

Region Accredited centers Centers that performed procedures (%)
N %
Southeast 37 29 78
South 22 21 95
Central-West 7 5 86
Northeast 21 13 62
North 5 3 60
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Based on the number of accredited centers, the proportion that met the minimum requirements stipulated by Ordinance Number 384 of May 26, 2006, was as follows, by region: 32% in the Southeast, 68% in the South, 29% in the Northeast, and 71% in the Central-West.11 On the national level, 38 of the 92 accredited centers (41%) performed at least 39 procedures, as stipulated by the ordinance. The Central Illustration displays the regional distribution of centers accredited to perform ablation within the SUS in 2019.

Availability of necessary equipment for the procedure and patient transportation

Regarding the availability of equipment needed for ablation, in the Southeast Region, 23 accredited centers had all of the equipment (62% of 37). The state of Espírito Santo demonstrated the highest rate of intermunicipal patient travel (84%), where patients needed to travel from their home municipality to undergo a procedure.

In the South Region, all the necessary equipment was present in 14 centers (64% of 22), and the state of Santa Catarina demonstrated the highest rate of intermunicipal patient travel (85%). In the Central-West region, 2 centers had all the necessary equipment (29% of 7), and the state of Mato Grosso demonstrated the highest rate of intermunicipal patient travel (85%). In the Northeast Region, all the necessary equipment was present in 9 centers (43% of 21), and the state of Pernambuco demonstrated the highest rate of intermunicipal patient travel (77%). In the Northern Region, only 1 center had the necessary equipment (20% of 5), and Pará had the highest rate of intermunicipal patient travel (66%).

Nationwide, regarding infrastructure, 49 of the 92 (53%) centers had all the equipment necessary to perform electrophysiology procedures; among the 38 centers that performed at least 39 procedures in 2019, 30 had all the necessary equipment (79%).

Procedure volume by group

Table 5 displays the total number of procedures performed by centers in 2019; 8% of all procedures were in complex arrhythmias. Complex procedures were performed in 44 accredited centers (48%), and the remaining procedures were performed in 72 of the 92 centers.

Table 5. Volume of procedures performed by group and proportion of establishments that performed them.

Group Procedures (%) Centers (%)
Complex ablation of ventricular tachycardia 279 (4) 39 (42)
Complex ablation of atrial fibrillation or atrial tachycardia 241 (4) 33 (36)
Simple ablation of left atrial pathways 1,421 (22) 58 (63)
Simple ablation of right atrial pathways 3,366 (53) 68 (74)
Electrophysiological study 1,164 (18) 59 (64)
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Cost per procedure group

The total cost of the procedures and the amounts reimbursed by the SUS are presented in Table S4 and summarized in Table 6. For the complex ablation of ventricular tachycardia group, the reimbursement amount consisted of BRL 4,195 from SIGTAP code 04.06.05.011-2 (BRL 3,328 for hospital services and BRL 867 for professional services), in addition to 2 introducers (BRL 97). The cost of materials alone (without considering other hospital expenses and professional fees) was 4.8 times greater than the reimbursed amount.

Table 6. Total costs of procedures by group.

Group Cost of materials per procedure (BRL) Value reimbursed per procedure (BRL)
Complex ablation of ventricular tachycardia 20,000 4,389
Complex ablation of atrial fibrillation or atrial tachycardia 22,300 6,251
Simple ablation of left atrial pathways 7,000 5,792
Simple ablation of right atrial pathways 6,400 4,576
Electrophysiological study 3,800 2,766
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In the complex ablation of atrial fibrillation or atrial tachycardia group, the reimbursement amount included BRL 5,409 from SIGTAP code 04.06.05.009-0 (BRL 4,542 for hospital services and BRL 867 for professional services), in addition to 2 introducers (BRL 97), 1 needle for transseptal puncture (BRL 324), and 1 sheath for transseptal puncture (BRL 324). In this group, the cost of materials was 4.1 times greater than the amount reimbursed by the SUS.

The reimbursement amount in the SUS for the simple ablation of left atrial pathways group consisted of BRL 4,950 from SIGTAP code 04.06.05.013-9 (BRL 4,084 for hospital services and BRL 867 for professional services), in addition to 2 introducers (BRL 97), 1 needle for transseptal puncture (BRL 324), and 1 sheath for transseptal puncture (BRL 324). The cost of materials was 1.4 times greater than the amount reimbursed by the SUS.

For the simple ablation of right atrial pathways group, the reimbursement amount consisted of BRL 4,382 from SIGTAP code 04.06.05.003-1 (BRL 3,515 for hospital services and BRL 867 for professional services), in addition to 2 introducers (BRL 97).

Finally, for the electrophysiological study group, the total reimbursement value was BRL 2,572 from SIGTAP code 04.06.05.001-5, in addition to 2 introducers (BRL 97). In both groups 1 and 2, the material costs were 1.5 times higher than the amounts reimbursed by the SUS.

Discussion

In 2019, 6,471 electrophysiology procedures were performed by the SUS in Brazil. Considering data from the RECALL study,13 which showed that 5 out of every 100 patients with atrial fibrillation undergo ablation, and the Global Burden of Disease 2021,14 which estimates that 170,000 new cases of atrial fibrillation occur in Brazil annually, approximately 8,500 patients are expected to undergo atrial fibrillation ablation every year in Brazil. This number alone is higher than the total number of ablations performed in Brazil, considering all types of arrhythmias.

This study identified that highest number of procedures was performed in the South Region (48%), followed by the Southeast (31%) and Central-West (10%) Regions. This result does not align with the largest population concentrations in Brazil, which are found in the Southeast (41.8%), Northeast (26.9%), and South (14.7%) Regions. The North and Central-West Regions represent 8.5% and 8% of the population, respectively.

Nationwide, from the point of view of infrastructure, 49 of the 92 (53%) centers in Brazil had all the equipment necessary to perform cardiac arrhythmia ablation, which denotes a scarcity of facilities that are fully equipped for the procedure. Furthermore, the procedure requires experienced professionals, whose availability is still limited in middle- and low-income countries.15,16 Although specialized training is largely offered by public institutions, which reduces the need for external hiring, there are difficulties in retaining these specialists in the public system due to structural limitations, lack of remuneration compatible with the complexity of the work, and low professional stability.17,18 The centers accredited to perform electrophysiological procedures were concentrated in the South and Southeast Regions, even though all regions had the infrastructure and accredited centers. The other regions have a very small number of establishments that concentrate the procedures performed. Accordingly, the presence of centers with the availability of professionals and adequate equipment is indispensable for the safe performance of ablation procedures for arrhythmias and the sustainability of these services.

In this study, the North and Northeast Regions presented a lower number of qualified establishments per inhabitant. The North Region is located largely in the Amazon, a region characterized by a dense forest with large rivers and immense biodiversity, which includes sparsely populated cities. Diverse communities are located along river banks. Transportation to these communities occurs mainly by boat and depends on weather conditions. These characteristics hinder adequate access to medical care in the region, and this problem is aggravated by the lower socioeconomic level of the North Region compared to other Brazilian regions.15

Regarding the Northeast Region, a study analyzed hospitalizations and deaths due to conduction disorders and arrhythmias in Bahia. Their data showed that the state led the Northeast Region with 15,249 hospitalizations, corresponding to 32.1% of the total, and held second place in deaths due to arrhythmias, with 989 (25.8%).19 In Bahia, cardiac arrhythmias represent a considerable portion of hospitalizations and deaths in both public and private hospitals affiliated with the SUS.19 These data demand special attention from health authorities to reduce the morbidity and mortality associated with these conditions. Despite advances in the treatment of arrhythmias, associated deaths continue to represent a significant complication.19

It is worth highlighting the issue of material costs versus reimbursed amounts. This study showed that material costs (not considering other hospital costs and professional fees) are 1.5 to 4.8 times higher than the amounts reimbursed. In this context, a budget impact analysis using Brazilian data showed that, to the extent that procedure costs exceed the reimbursement issued by the SUS, the total costs, including hospital services and medical fees, require supplementary funding.17 This discrepancy can lead to material shortages and limit the number of procedures performed. Ablation for the treatment of arrhythmias is a complex procedure, as it depends on specialized techniques and advanced electrophysiological procedures performed in a referral center, requiring adequate remuneration to ensure the viability of the service within the SUS.20 This situation can leave a portion of the population without adequate care and dependent on drug treatment, even though medications are less effective in controlling arrhythmias compared to ablation treatment. Moreover, adverse events, low treatment adherence, and dropout rates are higher with medications.21–25

Cardiac rhythm disorders affect millions of people worldwide and are responsible for high rates of hospitalizations and diagnostic and therapeutic procedures.26 The global aging of the population contributes to the increased prevalence of arrhythmias, placing a significant burden on health systems and professionals responsible for these populations.27,28 This study has shown that, in order to maintain access to adequate arrhythmia treatment in Brazil, it is necessary to increase the number of properly equipped centers, reduce the need for patients to travel long distances, and adjust the reimbursement values for procedure costs.

Limitations

The accuracy of data obtained from DATASUS (SIH/SUS) and CNES was not verified, based on the principle that the filling out of these forms followed the established recommendations and that each executing center correctly audited and validated the information they entered. Due to the use of secondary data, this study may present limitations associated with underreporting of procedures, inconsistencies in coding hospital records, and regional heterogeneity in information quality. Moreover, the discrepancies observed between the actual costs incurred and the amount reimbursed supports the hypothesis of underestimation related to limitations in the databases or the data collection methods. Furthermore, the analysis was restricted to the year 2019, the last year before the COVID-19 pandemic. This choice is justified by the exceptional variation in the number of hospitalizations observed during the pandemic period, which could bias analysis results. However, the choice of this time point poses limitations regarding the generalization of the results, given that the reimbursement value of electrophysiological procedures underwent an adjustment in 2022. Thus, the differences observed in this study may be greater than those that would be currently observed.

Importance of the study

The Brazilian Ministry of Health/Secretariat of Science, Technology, and Innovation and the Economic-Industrial Complex of Health, through SECTICS/MS Ordinance Number 35 of May 27, 2025, published in the Official Gazette of the Union on May 29, 2025, made public the decision to incorporate, within the scope of the SUS, the contact force catheter and 3-dimensional electroanatomical mapping for radiofrequency ablation in the treatment of adult patients with complex cardiac arrhythmias.

Conclusions

Within the scope of the SUS, there are significant regional disparities in the availability of electrophysiology services, especially in the North and Northeast Regions. The lack of equipped centers, the poor performance of several centers that do not conduct the minimum recommended number of procedures, and the low reimbursement rates for procedures represent critical challenges that need to be overcome in order to improve access to treatment of cardiac arrhythmias in Brazil.

Funding Statement

Sources of Funding This study is part of a larger project developed by the Brazilian Society of Cardiac Arrhythmias, with the support of Johnson & Johnson, Abbott, Biotronik, and Boston Scientific.

Footnotes

Sources of Funding: This study is part of a larger project developed by the Brazilian Society of Cardiac Arrhythmias, with the support of Johnson & Johnson, Abbott, Biotronik, and Boston Scientific.

Study Association: This study is not associated with any thesis or dissertation work.

Ethics Approval and Consent to Participate: This article does not contain any studies with human participants or animals performed by any of the authors.

Use of Artificial Intelligence: The authors did not use any artificial intelligence tools in the development of this work.

Availability of Research Data

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    Data Availability Statement

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